Orientações topo da Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

As agências de viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos com este Cade em de que renunciam à atual política por cláusula por paridade de preçESTES e condições impostas a hotfoiis de que ofertam acomodações em suas plataformas.

A decisão é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, de que igualmente determinou à CPFL de que se abstenha de interromper este fornecimento por eletricidade à residência da família. (Clique cá)

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo de detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)

Do todas as polêmicas declarações por ontem, uma se destacou: este ministro Gilmar subiu o tom contra o STJ. Disse de que a Corte "tem que deter cuidado" porque "de tanto negar a prestaçãeste jurisdicional ele É possibilitado a daqui a pouco nãeste existir mais, por desnecessário".

"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se com o olho pelo retrovisor, quando você já não estiver mais cá de modo a se defender."

Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral pelo Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha utilizando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua transferência para presídio de segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

O subprocurador-Geral Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem pop para este site ESTES leitores, ele afirmou qual "nãeste tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere dar parecer em habeas corpus qual falar nestes quadros.

O curso por especializaçãeste "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica Acerca as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, bem saiba como enfoca tua repercussão jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

A FACAMP está utilizando inscrições abertas de modo a cursos do especialização e por curta duração. Confira. O início DE aulas será em marçeste do 2018. (Clique aqui)

Lei do RJ garante ao advogado falar usando juiz com agendamento prfoivio. Presentemente, as salas do audiência e de espera de Praticamente as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste navegue neste site deter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam para o plenário, pelo mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

As esperanças de tê-lo no comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite de 21 por abril, quando, após uma agonia do 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em um Destes episódios Muito mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a saiba comoção Brasileiro em torno da morte por Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio do Getúlio Vargas. (Clique aqui)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

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